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Bacharel em Direito
Lindolpho Amaral
Ubá (MG)
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Servidor Público Municipal, formado em Direito pela Fundação Presidente Antônio Carlos de Ubá em 2016, ex-sócio do escritório Amaral e Costa Advocacia.
Publicações
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 7 anos
Demissão sem justa causa e o saque antecipado do FGTS
Desde a edição da MP 889/2019, algumas dúvidas parecem recorrentes a respeito das novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus efeitos. A MP 889/2019 trouxe a...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 9 anos
Se preconceito é crime, por que não vemos condenações por esse delito?
O caso já não deve ser novidade para ninguém. Foi divulgado um vídeo no qual o jornalista William Waack aparece, antes de entrar ao vivo, criticando um motorista que passou buzinando pela equipe. Ao...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 9 anos
Bens financiados entram na partilha?
A divisão de bens quase nunca é fácil, ora em razão da vontade dos proprietários, ora pelas características do próprio bem. Por ser um tema extenso em razão de inúmeras situações que podem ocorrem,...
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Comentários
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Lindolpho Amaral
Comentário ·
há 4 anos
Diário de um Advogado Generalista
Felipe Depra
·
há 4 anos
Há uma ideologia superior às demais, que é a do dinheiro.
Quem trabalha na iniciativa privada, sobretudo profissionais liberais, precisam ajustar suas condutas para se manter no mercado e ganhar a vida.
No serviço público, por mais contraditório que pareça, não existe grande necessidade de agradar ao público. Mesmo portadores de cargos eletivos, que dependem exclusivamente da vontade popular, podem facilmente se eleger somente com os votos um grupo que siga a mesma ideologia.
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Lindolpho Amaral
Comentário ·
há 4 anos
É possível a usucapião de um carro?
Lindolpho Amaral
·
há 9 anos
Olá!
Pela lei, de forma bem resumida, o filho já se torna dono dos bens deixados pelo pai, por ser herdeiro. O processo de inventário serve apenas para formalizar tudo. Assim, mesmo que não tenha inventário ainda, você já é dono do veículo e não pode entrar com usucapião de um bem que já é seu.
No seu caso é preciso fazer o inventário.
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Lindolpho Amaral
Comentário ·
há 6 anos
Bens financiados entram na partilha?
Lindolpho Amaral
·
há 9 anos
Olá Mônica,
Sobre a casa, uma vez que já era sua antes do início do relacionamento, o seu namorado não terá direitos com relação a ela.
O carro vai depender de como a sua relação será classificada, existindo a possibilidade do seu namorado (por morarem juntos) ter algum direito sobre o veículo.
O ideal é procurar a orientação de um profissional.
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Recomendações
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Felipe Depra
Artigo ·
há 4 anos
Diário de um Advogado Generalista
Seja bem vindo caro leitor. Antes de começar lhe desejo boas novas neste ano que começa. E este ano começa diferente, com uma nova turma no poder, com novas metodologias e promessas que tudo será...
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Felipe Depra
Artigo ·
há 4 anos
Diário de um Advogado Generalista
Olá meu caro leitor, Falo no singular, pois creio eu que após tanto tempo, se eu tiver um leitor será muito. Enfim, com a chegada do fim do ano, muitos de nós se preparam para festas, viagens e...
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Tatiane Pimenta Martins
Artigo ·
há 4 anos
Como Funciona a Jornada 12X36?
Na jornada 12x36, o colaborador realiza um expediente de 12 horas, e possui direito a descanso nas 36 horas subsequentes ao seu período trabalhado. Na jornada 12x36, como o próprio nome já diz, o...
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