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Lindolpho Amaral

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Advogado, sócio e fundador do escritório Amaral & Costa Advocacia com sede na cidade de Ubá/MG. Bacharel em Direito formado pela Fundação Presidente Antônio Carlos de Ubá no ano de 2016.

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Lindolpho Amaral

Artigo · ano passado

Demissão sem justa causa e o saque antecipado do FGTS

Desde a edição da MP 889/2019, algumas dúvidas parecem recorrentes a respeito das novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus efeitos. A MP 889/2019 trouxe a...

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Lindolpho Amaral

Artigo · há 3 anos

Se preconceito é crime, por que não vemos condenações por esse delito?

O caso já não deve ser novidade para ninguém. Foi divulgado um vídeo no qual o jornalista William Waack aparece, antes de entrar ao vivo, criticando um motorista que passou buzinando pela equipe. Ao...

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Lindolpho Amaral

Artigo · há 3 anos

Bens financiados entram na partilha?

A divisão de bens quase nunca é fácil, ora em razão da vontade dos proprietários, ora pelas características do próprio bem. Por ser um tema extenso em razão de inúmeras situações que podem ocorrem,...

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Lindolpho Amaral

Comentário · há 4 meses

Bens financiados entram na partilha?

Lindolpho Amaral · há 3 anos

Olá Mônica,
Sobre a casa, uma vez que já era sua antes do início do relacionamento, o seu namorado não terá direitos com relação a ela.
O carro vai depender de como a sua relação será classificada, existindo a possibilidade do seu namorado (por morarem juntos) ter algum direito sobre o veículo.
O ideal é procurar a orientação de um profissional.

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Lindolpho Amaral

Comentário · há 4 meses

É possível a usucapião de um carro?

Lindolpho Amaral · há 4 anos

Olá Cleiton, você precisará procurar um advogado para analisar o caso e, sendo necessário, entrar com a ação na justiça.

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Lindolpho Amaral

Comentário · há 7 meses

Bens financiados entram na partilha?

Lindolpho Amaral · há 3 anos

Olá, em teoria o que vale é o momento da compra. Como o comprador era solteiro, será o único dono do imóvel e este não será objeto do divórcio em caso de comunhão parcial de bens. Na prática, se o outro cônjuge comprovar que contribuiu na quitação do imóvel pode requerer que parte dele seja partilhado.

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Recomendações

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Monica Dias

Comentário · há 4 meses

Bens financiados entram na partilha?

Lindolpho Amaral · há 3 anos

Bom dia , moro junto com meu namorado e quero me separar , mais já tinha uma casa antes de morar com ele , ele tem direito , e tbm compramos um carro mais foi pago só a primeira parcela e o financiamento está no meu nome como proceder ?

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Cleiton Paiva

Comentário · há 4 meses

É possível a usucapião de um carro?

Lindolpho Amaral · há 4 anos

Boa tarde Dr.Lindolpho, comprei um carro há quase 7 anos, para ser preciso 06/03/2014. . O que preciso para usucapiao para transferir o carro em meu nome. Perdi o recibo de compra e não encontro o ex proprietário do carro para regularizar o documento de posse. É um carro de 1995 fica na garagem ,pois não posso transitar com ele sem documentos. O que faço para fazer usocapiao , Muito obrigado pela atenção

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Rita de Casia Magalhães Odwyer Andrade

Comentário · há 7 meses

Bens financiados entram na partilha?

Lindolpho Amaral · há 3 anos

Um imóvel comprado por solteiro e que a quitação só se dá depois do casamento, como ficaria a partilha em caso de separação?

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