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Lindolpho Amaral

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Advogado, sócio e fundador do escritório Amaral & Costa Advocacia com sede na cidade de Ubá/MG. Bacharel em Direito formado pela Fundação Presidente Antônio Carlos de Ubá no ano de 2016.

Publicações

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Lindolpho Amaral

Artigo · há 2 meses

Demissão sem justa causa e o saque antecipado do FGTS

Desde a edição da MP 889/2019, algumas dúvidas parecem recorrentes a respeito das novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus efeitos. A MP 889/2019 trouxe a...

Lindolpho Amaral

Artigo · há 2 anos

Se preconceito é crime, por que não vemos condenações por esse delito?

O caso já não deve ser novidade para ninguém. Foi divulgado um vídeo no qual o jornalista William Waack aparece, antes de entrar ao vivo, criticando um motorista que passou buzinando pela equipe. Ao...

Lindolpho Amaral

Artigo · há 2 anos

Bens financiados entram na partilha?

A divisão de bens quase nunca é fácil, ora em razão da vontade dos proprietários, ora pelas características do próprio bem. Por ser um tema extenso em razão de inúmeras situações que podem ocorrem,...

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Lindolpho Amaral

Comentário · mês passado

É possível a usucapião de um carro?

Lindolpho Amaral · há 3 anos

Olá, nesse caso é preciso atenção a alguns detalhes que devem ser vistos diretamente com um profissional da sua confiança.
De toda forma, se os 5 anos de posse ocorreram enquanto seu irmão estava vivo parece que não terá problemas para entrar com o processo.
Agora, se o prazo decorreu após a morte, a existência de um filho menor pode impedir que se aproveite o tempo passado desde a morte.
Com relação a informar ou não a forma de aquisição, não vejo nenhum problema, mas vai depender de como será conduzido o processo.

Lindolpho Amaral

Comentário · mês passado

Bens financiados entram na partilha?

Lindolpho Amaral · há 2 anos

Olá, nesse caso não há lei específica que defina como ocorre a partilha, mas os julgados de casos semelhantes vão na direção de não haver necessidade de divisão dos bens adquiridos após a separação de fato.
Ou seja, mesmo sem o divórcio, em regra, os bens adquiridos após a separação não são partilhados.
Ocorre que algumas questões são importantes, como o tempo entre a separação e a aquisição dos bens e a comprovação ou não da aquisição após a separação. Para analisar melhor essas questões sempre recomendo a orientação pessoal com um profissional de sua confiança.
Espero ter ajudado.

Lindolpho Amaral

Comentário · há 2 meses

Bens financiados entram na partilha?

Lindolpho Amaral · há 2 anos

Como vocês viviam em união estável o regime de bens aplicável é o da comunhão parcial de bens. Assim, entendo que você está certo em achar qur cabe a ela apenas 25% do valor total do carro. Todo modo, cada juiz ainda tem uma forma de ver a situação e não se pode garantir que o seu caso será resolvido dessa forma. O melhor é procurar orientação de um profissional de confiança.

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Recomendações

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Brenda Hoffmann

Comentário · mês passado

É possível a usucapião de um carro?

Lindolpho Amaral · há 3 anos

Boa tarde, Dr.
Minha dúvida é a seguinte. Meu irmão há mais de 05 anos, retirou um carro para mim. Ocorre que, ele veio a falecer em 2018 e o carro foi quitado junto a seguradora um pouco antes do falecimento. Ele tinha esposa e filhos, um maior e um menor de idade. Pergunto, posso fazer usucapião da posse de 05 anos contra o espólio do meu irmão, sendo que a esposa e filhos concordam que o veículo sempre foi meu? E sobre o menor de idade? ele não poderia abrir mão da herança caso o veículo entrasse no inventário. Entretanto, a minha cunhada não pretende fazer inventário. Obrigada.

Ah, e caso seja possível a usucapião, não importa como o bem foi adquirido? não preciso relatar nos fatos que o bem foi retirado para mim por meu irmão, né? basta apenas comprovar a posse por 5 anos e que os herdeiros não se opõe a posse do bem?!

Rafael Olegario

Comentário · mês passado

Bens financiados entram na partilha?

Lindolpho Amaral · há 2 anos

Dr., me casei em comunhão parcial de bens em 2009, durante o casamento obtive 3 filhos, em 2015 meu relacionamento foi desfeito, porém, não foi oficializado com o divórcio, em 2018 comecei uma relação estável e nesse novo relacionamento tive mais um filho, hoje tenho empresa e alguns automóveis alienado junto ao banco, minha dúvida é :mesmo não estando mais no relacionamento antigo e adquirido esses veículos na nova relação, no momento do divórcio Tais bens entrarão na partilha?

Eduardo Nilson Lima

Comentário · há 2 meses

Bens financiados entram na partilha?

Lindolpho Amaral · há 2 anos

minha namorada engravidou e em seguida começamos a morar juntos (não casamos no papel), na sequencia comprei um carro e o finanei em 48 vezes. após exatos 2 anos, nos separamos, ou seja, ainda faltam 2 anos para pagar o carro. Eu então o quitei. Agora ela esta pedindo 50% do valor do carro. Eu entendo que ela tem direito a 25% do valor (metade da metade. O que esta certo?

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