Advogado Online

Lindolpho Amaral

Ubá (MG)

Entrar em contato

Sobre mim

Advogado, sócio e fundador do escritório Amaral, Costa & Diniz Advocacia com sede na cidade de Ubá/MG. Bacharel em Direito pela Fundação Presidente Antônio Carlos de Ubá no ano de 2016.

Publicações

(12)

Lindolpho Amaral

Artigo · ano passado

Se preconceito é crime, por que não vemos condenações por esse delito?

O caso já não deve ser novidade para ninguém. Foi divulgado um vídeo no qual o jornalista William Waack aparece, antes de entrar ao vivo, criticando um motorista que passou buzinando pela equipe. Ao...

Lindolpho Amaral

Artigo · ano passado

Bens financiados entram na partilha?

A divisão de bens quase nunca é fácil, ora em razão da vontade dos proprietários, ora pelas características do próprio bem. Por ser um tema extenso em razão de inúmeras situações que podem ocorrem,...

Lindolpho Amaral

Artigo · ano passado

E quando se paga sozinho pela falha de todos?

Em tempos como o que vivemos, qualquer tentativa de minimizar a culpa de condenados por prática de crimes se mostra uma tarefa demasiada complexa, não pela tentativa em si, mas pela quase certa...

Ver mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito do Trabalho, 7%

Contratos, 7%

Direito Empresarial, 7%

Outras, 72%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico

Cargas

Audiências

Conciliação

Acompanhamentos

Cópias

Protocolos

Comentários

(65)

Lindolpho Amaral

Comentário · mês passado

É possível a usucapião de um carro?

Lindolpho Amaral · ano passado

Olá Glaucia, no caso de um processo judicial, eu sempre recomendo que você junte toda a documentação que possuir.
Para um processo de usucapião é preciso, além de documentos pessoais, documentação do veículo, provas do tempo de posse e informações sobre o proprietário anterior.
No seu caso, como o proprietário anterior é uma pessoa jurídica já baixada, a ação correrá contra os ex-sócios.
A única prova que você terá de fazer é do tempo de posse e de que não há questionamentos sobre a propriedade do veículo, ou seja, que mais ninguém se acha dono do veículo.
Com relação ao tempo de duração do processo, é sempre complicado dar um prazo, mas a usucapião é normalmente uma ação que tende a demorar um pouco, sendo que, no seu caso, como todas as partes são da família e estão de acordo, pode ser mais rápido, mais ainda assim não arrisco fixar um tempo de duração.
Sempre bom levar o caso até um profissional para analisar a viabilidade e até a necessidade da ação, já que em alguns casos pode não valer a pena ingressar com uma ação se o motivo for simplesmente transferir a propriedade.
Espero ter ajudado.

Lindolpho Amaral

Comentário · há 2 meses

É possível a usucapião de um carro?

Lindolpho Amaral · ano passado

@pedrureis , Como já foi dito em outros comentários, cada caso precisa ser analisado de forma mais concreta. Mas, se alguém já possui esse carro ha 12 anos e ele esta em situação regular, você pode comprá-lo e e entrar com uma ação de usucapião. Nesse caso, para completar os 5 anos exigidos vai ser preciso somar o tempo de posse que você tiver quando for entrar com a ação com o tempo de posse da pessoa de quem você está comprando, para não precisar esperar mais 5 anos depois da compra.

Lindolpho Amaral

Comentário · há 2 meses