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Lindolpho Amaral
Publicações
(
13
)
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Artigos (13)
Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Demissão sem justa causa e o saque antecipado do FGTS
Desde a edição da MP 889/2019, algumas dúvidas parecem recorrentes a respeito das novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus efeitos. A MP 889/2019 trouxe a...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 6 anos
Se preconceito é crime, por que não vemos condenações por esse delito?
O caso já não deve ser novidade para ninguém. Foi divulgado um vídeo no qual o jornalista William Waack aparece, antes de entrar ao vivo, criticando um motorista que passou buzinando pela equipe. Ao...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 6 anos
Bens financiados entram na partilha?
A divisão de bens quase nunca é fácil, ora em razão da vontade dos proprietários, ora pelas características do próprio bem. Por ser um tema extenso em razão de inúmeras situações que podem ocorrem,...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 6 anos
E quando se paga sozinho pela falha de todos?
Em tempos como o que vivemos, qualquer tentativa de minimizar a culpa de condenados por prática de crimes se mostra uma tarefa demasiada complexa, não pela tentativa em si, mas pela quase certa...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 7 anos
Preciso entrar na justiça para me divorciar?
Se o casamento é difícil, o divórcio tende a ser ainda pior! Contudo desde que passou a valer a Lei 11.441/07, esse momento complicado pode se tornar mais simples. Quando se trata de divórcio, o...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 7 anos
Posso suspender o fornecimento de serviços quando não for utilizá-los?
Um direito que poucos consumidores conhecem, mais que pode ser muito útil, é o de poder suspender a prestação de serviços de telecomunicação (telefonia fixa ou móvel, internet, TV por assinatura)...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 7 anos
O consumidor deve pagar pelo orçamento de um serviço?
Quem nunca precisou contratar um serviço e ficou na dúvida de quanto isso custaria no final das contas? Como solucionar esse problema? Fazendo um orçamento prévio, claro! O orçamento é a estimativa...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 7 anos
Você Sabe Como Funciona a Guarda Compartilhada?
O tema de hoje é relativo ao que acontece quando o casal se separa e tem filhos. Mais especificamente vamos falar da guarda compartilhada, que é aquela em que ambos os pais mantém todos os direitos e...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 7 anos
É possível a usucapião de um carro?
Usucapião é uma forma legal de aquisição de propriedade, na qual quem possui uma coisa como sua, sem contestação de nenhuma parte, passa a ser dono da coisa depois de um período de tempo. Reconhecida...
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Lindolpho Amaral
Artigo ·
há 7 anos
Existe vida pós-faculdade?
“Para onde vamos quando nos formamos?” Trata-se de uma pergunta crucial, a qual atormenta a maioria dos estudantes desde o início da graduação. Quando se trata do curso de Direito as respostas são as...
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